Pouco tempo depois nos primeiros anos da década de 1990 se deu um processo de rápida abertura em alguns dos países latino-americanos como Brasil, México e Colômbia, entre outros.

A Equipe de monografias em saude e pesquisas – Monografia AC realizou este artigo.

Impôs-se um rápido processo de mudança legislativa e regulamentar e se adotou um modelo neocapitalista (“neoliberal”) onde o fator controlador está definido pelos preços dos pacotes que consideram a saúde como produto no mercado ou como serviço.

A presença do dinheiro e do interesse começa a regular a oferta e a demanda de serviços de saúde e o ganho define a permanência das empresas no mercado.

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Contraditoriamente, neste paradigma neocapitalista a economia de mercado não é uma garantia da igualdade ou da equidade. A prática neocapitalista põe de lado os princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma nova saúde pública baseada no humanismo, a ética, a participação democrática e a solidariedade.

 A “saúde para todos” como paradigma para o século XXI se converteu na saúde para “UNS” que podem pagar para manter ou recuperar sua saúde no mercado da livre oferta e demanda.

A saúde para o “resto” majoritário se baseia nos sistemas solidários, a focalização, a subsidariedade, e a carnetização que estigmatiza e os identifica como pobres. Reduz-se a estratégia de atendimento primário a planos de atendimento básico subsidiados pelo Estado e de responsabilidade limitada que se centra nos prefeitos e com territorialidade definida administrativamente nos municípios.

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Os planos de atendimento básico no complexo da legislação e regulamentação da saúde no Brasil, ao serem operacionalizados representariam o fim da saúde pública ou o que se construiria como a nova saúde pública municipal. Este poderia ser um dos desafios mais interessantes no futuro imediato na primeira década do novo milênio.

Como se mencionou anteriormente a promoção da saúde e prevenção das doenças são as duas dimensões básicas como eixos na formação de sanitaristas e como elementos fundamentais nos planos de atendimento básico.

Finalmente, e como se deve ser prático ante a circunstância de aceitação silenciosa da abertura econômica, a competitividade, e os modelos neocapitalistas, devem-se aproveitar as vantagens comparativas e começar a trabalhar em como aterrizar os programas de reforma do setor saúde construindo a saúde desde o nível micromunicipal.

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As escolas de saúde pública devem estabelecer unidades de apoio técnico e científico que trabalhem com os servidores públicos do governo encarregados em aplicar a reforma; afinal de contas a saúde no nível micromunicipal é uma responsabilidade compartilhada entre a universidade, os serviços e a comunidade.